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juliana6898
12 de jul. de 20211 min de leitura
Confirmada justa causa a trabalhador que tentou beijar colega à força
A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de...
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juliana6898
26 de ago. de 20201 min de leitura
Descanso Semanal Remunerado
O que é o descanso semanal remunerado (DSR)? Uma folga na semana, além de cair bem é também um direito do trabalhador. Esse dia é...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
Partilha de bens
Como é feita a partilha de bens no divórcio? O que define a partilha de bens no caso do divórcio é o regime de bens que o casal escolheu...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
É possível acumular pensão por morte com Aposentadoria?
Pode Sim!!!! Desde que a origem do benefício não seja do mesmo segurado. Com a reforma da previdência, que ocorreu em 13/11/2019,...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
Quem pode fazer testamento?
Testamento é o ato de última vontade, no qual uma pessoa registrar quem receberá o seu patrimônio após a morte. Essa pretensão pode...
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juliana6898
18 de ago. de 20201 min de leitura
Adicional noturno
Adicional noturno é uma remuneração extra, de no mínimo 20%, sobre o valor da hora normal de trabalho. A hora noturna ocorre das 22h até...
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juliana6898
17 de ago. de 20201 min de leitura
Posso ficar com o nome negativado por dívida de pensão alimentícia?
É pacífica a jurisprudência do STJ reconhecendo a possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nos cadastros de...
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juliana6898
17 de ago. de 20201 min de leitura
Auxílio-Acidente: O que é?
Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela...
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juliana6898
13 de ago. de 20201 min de leitura
CUIDADO - Com o "novo prazo" para abertura de Inventário
Toda vez que ocorre a transmissão de bens, originários de herança ou doação é necessário o pagamento de um imposto, nomeado de ITCMD -...
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juliana6898
12 de ago. de 20201 min de leitura
Qual é a função do advogado empresarial?
O advogado empresarial, de forma geral, atua assessorando empresas no âmbito jurídico extrajudicial e judicial. O profissional presta...
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juliana6898
11 de ago. de 20201 min de leitura
Saiu de férias e não recebeu? Fique atento!!!
O pagamento das férias deve ser realizado até 02 dias antes do início da mesma. Caso isso não ocorra, ficará o empregador obrigado a...
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juliana6898
5 de ago. de 20201 min de leitura
Divórcio Litigioso: O que é???
O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão,...
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juliana6898
3 de ago. de 20201 min de leitura
Alunos Inadimplentes: Escolas Particulares não podem proibir sua entrada.
De acordo com a legislação educacional, é proibido que os gestores das instituições de ensino privadas impeçam que alunos em situação de...
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juliana6898
17 de jul. de 20201 min de leitura
Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerceu atividades laborais exposto a algum agente...
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juliana6898
16 de jul. de 20201 min de leitura
Pensão por Morte: Amante tem direito???
É possível a divisão de pensão por morte em casos em que o segurado mantinha, concomitantemente, uma relação matrimonial e uma...
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juliana6898
13 de jul. de 20201 min de leitura
Separação Consensual - Entenda essa modalidade
Separação Consensual constitui uma forma amigável, mas não necessariamente amistosa, do fim de um matrimônio, evitando o litígio entre os...
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juliana6898
10 de jul. de 20201 min de leitura
Ao contribuir para a Previdência Social, tenho direito a que?
1. Auxílio-doença: que é concedido ao trabalhador que fica afastado por mais de 15 dias do emprego; 2. Auxílio-acidente: tipo de...
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juliana6898
9 de jul. de 20201 min de leitura
MP 936/2020 - Prorrogado o prazo
Por causa da pandemia do coronavírus, foi prorrogado o prazo até o final do ano para as empresas suspenderem os contratos ou reduzirem as...
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juliana6898
9 de jul. de 20201 min de leitura
Plano de Saúde: Não pode se recusar a fornecer tratamento indicado por médico
Uma vez indicado por médico, o Plano de Saúde deve oferecer ao paciente o tratamento prescrito, afinal, a relação entre paciente e Plano...
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juliana6898
3 de jul. de 20201 min de leitura
Funcionário faleceu e agora?
Com o falecimento do empregado, a empresa deverá providenciar a rescisão do contrato de trabalho, sendo devido o pagamento das seguintes...
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