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juliana6898
12 de jul. de 20211 min de leitura
Confirmada justa causa a trabalhador que tentou beijar colega à força
A SDI-1 do TST manteve a demissão por justa causa de um ex-empregado da Petrobras, em Belém/PA, que tentou beijar à força uma colega de...
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juliana6898
26 de ago. de 20201 min de leitura
Descanso Semanal Remunerado
O que é o descanso semanal remunerado (DSR)? Uma folga na semana, além de cair bem é também um direito do trabalhador. Esse dia é...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
Partilha de bens
Como é feita a partilha de bens no divórcio? O que define a partilha de bens no caso do divórcio é o regime de bens que o casal escolheu...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
É possível acumular pensão por morte com Aposentadoria?
Pode Sim!!!! Desde que a origem do benefício não seja do mesmo segurado. Com a reforma da previdência, que ocorreu em 13/11/2019,...
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juliana6898
24 de ago. de 20201 min de leitura
Quem pode fazer testamento?
Testamento é o ato de última vontade, no qual uma pessoa registrar quem receberá o seu patrimônio após a morte. Essa pretensão pode...
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juliana6898
18 de ago. de 20201 min de leitura
Adicional noturno
Adicional noturno é uma remuneração extra, de no mínimo 20%, sobre o valor da hora normal de trabalho. A hora noturna ocorre das 22h até...
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juliana6898
17 de ago. de 20201 min de leitura
Posso ficar com o nome negativado por dívida de pensão alimentícia?
É pacífica a jurisprudência do STJ reconhecendo a possibilidade da inscrição do nome do devedor de alimentos nos cadastros de...
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juliana6898
17 de ago. de 20201 min de leitura
Auxílio-Acidente: O que é?
Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela...
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juliana6898
13 de ago. de 20201 min de leitura
CUIDADO - Com o "novo prazo" para abertura de Inventário
Toda vez que ocorre a transmissão de bens, originários de herança ou doação é necessário o pagamento de um imposto, nomeado de ITCMD -...
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