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juliana6898
2 de jun. de 20201 min de leitura
Escavador não tem de indenizar por publicações de processo público, decide TJ-RS.
"É lícita a divulgação por provedor de aplicações de internet de conteúdos de processos judiciais, em andamento ou findos, que não...
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juliana6898
1 de jun. de 20201 min de leitura
Menor não pode ser representado por guardião se pais tiverem poder familiar.
Um menor não pode ser representado judicialmente por seu guardião se seus genitores ainda possuírem o poder familiar, de acordo com o...
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juliana6898
29 de mai. de 20201 min de leitura
Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática
A 8ª Turma do TST excluiu o pagamento de progressões verticais a uma agente operacional dos Correios em Alagoas, pois a progressão...
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