Direito do Trabalho
O dinamismo da atividade econômica atual alterou substancialmente as relações de trabalho, trazendo muito mais relevância para esse ramo do direito que disciplina as relações laborais e seus desdobramentos. Dessa forma, considerando o cenário econômico atual e as consequências geradas ao mercado de trabalho, se torna cada vez mais relevante contar com uma assessoria jurídica capaz de atender efetiva e adequadamente as demandas apresentadas pelo cliente.
Nossa atuação se pauta na constante avaliação da presença dos elementos indicadores da possibilidade de negociação, tanto aos empregados e sindicatos, quanto às empresas. Em muitos casos a atuação administrativa em matéria trabalhista é fundamental para se preservar os interesses das empresas. Nosso escritório possui um corpo jurídico habilitado para defender as demandas oriundas das autuações fiscais do trabalho.Na área do direito do trabalho, o FP Advogados Associados está apta a prestar os seguintes serviços:
Pelo empregado:
* Elaboração de reclamações trabalhistas;
* Acompanhamento de dispensas e procedimentos perante o sindicato;
* Consultoria durante o contrato de trabalho.
Pelo empregador:
* Elaboração de contratos de trabalho;
* Elaboração de consultas e pareceres;
* Gerenciamento de passivo trabalhista;
* Representação judicial do passivo trabalhista da empresa;
* Representação na esfera administrativa perante o Ministério do Trabalho;
* Atuação perante Ministério Público do Trabalho;
* Elaboração e revisão de rotinas trabalhistas;
* Negociação em acordo/ convenção coletiva de trabalho;
* Assessoria jurídica preventiva – Direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando a plena adequação das rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas legais vigentes;
* CIPAS;
* EPI’s;
* Insalubridade e periculosidade;
* Normas de segurança;
* Dano Moral perante a Justiça do Trabalho;
* Defesa em ações judiciais propostas contra as empresas (dissídios individuais) e relações sindicais (dissídios coletivos);
* Negociações coletivas – Acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;
* Auditoria trabalhista – Visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como à apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence);
* Mão de obra estrangeira – Assessoramento no procedimento de legalização no País da situação de estrangeiros enviados por empresas com sede no exterior; e
* Outros.