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Direito do Trabalho

O dinamismo da atividade econômica atual alterou substancialmente as relações de trabalho, trazendo muito mais relevância para esse ramo do direito que disciplina as relações laborais e seus desdobramentos. Dessa forma, considerando o cenário econômico atual e as consequências geradas ao mercado de trabalho, se torna cada vez mais relevante contar com uma assessoria jurídica capaz de atender efetiva e adequadamente as demandas apresentadas pelo cliente.
 

Nossa atuação se pauta na constante avaliação da presença dos elementos indicadores da possibilidade de negociação, tanto aos empregados e sindicatos, quanto às empresas. Em muitos casos a atuação administrativa em matéria trabalhista é fundamental para se preservar os interesses das empresas. Nosso escritório possui um corpo jurídico habilitado para defender as demandas oriundas das autuações fiscais do trabalho.Na área do direito do trabalho, o FP Advogados Associados está apta a prestar os seguintes serviços:


Pelo empregado:

*         Elaboração de reclamações trabalhistas;

 

*         Acompanhamento de dispensas e procedimentos perante o                       sindicato;

*         Consultoria durante o contrato de trabalho.
 

Pelo empregador:


*         Elaboração de contratos de trabalho;

*         Elaboração de consultas e pareceres;

*         Gerenciamento de passivo trabalhista;

*         Representação judicial do passivo trabalhista da empresa;

*         Representação na esfera administrativa perante o Ministério do                   Trabalho;

*         Atuação perante Ministério Público do Trabalho;

*         Elaboração e revisão de rotinas trabalhistas;

*         Negociação em acordo/ convenção coletiva de trabalho;

*        Assessoria jurídica preventiva – Direcionada aos departamentos de            recursos humanos das empresas visando a plena adequação das                rotinas trabalhistas e planos de benefícios à CLT e demais normas               legais vigentes;

*         CIPAS;

*         EPI’s;

*         Insalubridade e periculosidade;

*         Normas de segurança;

*         Dano Moral perante a Justiça do Trabalho;

*        Defesa em ações judiciais propostas contra as empresas (dissídios              individuais) e relações sindicais (dissídios coletivos);

*        Negociações coletivas – Acompanhamento do cliente perante                    Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho;

*       Auditoria trabalhista – Visando à adequação da empresa às Normas           Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como à apuração             de contingências nas operações de compra e venda de empresas,              incorporação ou fusão (due diligence);

*        Mão de obra estrangeira – Assessoramento no procedimento de                legalização no País da situação de estrangeiros enviados por                      empresas com sede no exterior; e

*         Outros.

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